Empresários e sindicatos negociam na tentativa de evitar demissões por causa de pandemia
A crise gerada pelo avanço do coronavírus ainda não afeta em larga escala o emprego terceirizado no país. Mesmo em setores como o de limpeza, no qual trabalham cerca de 2 milhões de terceirizados, os empregadores ainda aguardam os desdobramentos das ações anunciadas pelo governo federal para evitar o desaquecimento da economia.
“Ainda estamos tateando para saber qual o tamanho da crise”, diz Cristiane Oliveira, superintendente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), que congrega cerca de 13 mil companhias no país. A estimativa da Febrac é que aproximadamente 2 milhões de trabalhadores atuem no segmento de limpeza e atividades correlatas. A entidade estima que entre 70% e 80% desses empregos estariam em risco se as restrições atuais à atividade econômica se prolongarem por muito mais tempo.
Representante de mais de 30 mil companhias que empregam cerca de 4 milhões de trabalhadores, a Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado (Fenaserhtt) sustenta que o pacote governamental de R$ 40 bilhões anunciado na sexta-feira não é eficaz para o segmento.
“Somos a ponta da cadeia produtiva”, justifica Vander Morales, presidente da Fenaserhtt. “Oitenta e cinco por cento do nosso custo é mão de obra. Banco de horas e férias coletivas não se aplicam ao nosso setor”, afirma. Mesmo empresas de prestação de serviços que tiverem seus contratos suspensos (mas não encerrados) estariam se arriscando ao recorrer à linha de crédito emergencial do governo para quitar dois meses de salários, argumenta Morales.
“Quem garante que o contrato suspenso vai ser retomado quando a crise passar?”, questiona o presidente da Fenaserhtt. “Ainda não houve demissões em massa porque todos estão se segurando.”
A variação na quantidade de empregos terceirizados no país não aparece regularmente nas estatísticas oficiais. Nota técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indica que em 2014 havia 12,5 milhões de vínculos ativos em atividades tipicamente terceirizadas. Entretanto, outro levantamento, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que em 2015 havia 9,8 milhões de trabalhadores no setor privado contratados de forma indireta, o que não configura necessariamente terceirização.
No setor de telecomunicações, a disseminação da covid-19 começa a afetar serviços de instalação de banda larga na capital paulista, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações no Estado de São Paulo (Sintetel). “A demanda [dos clientes] por instalações e reparos caiu cerca de 50%”, afirma Mauro Cava de Britto, vice-presidente do sindicato.
Britto conta que as maiores operadoras de telecomunicações do país optaram até agora por colocar parte dos colaboradores trabalhando em casa ou, ainda, por dar férias coletivas ou descontar tempo do banco de horas. Quanto aos prestadores de serviços emergenciais – muitos deles terceirizados – o vice-presidente do Sintetel reconhece que há dificuldade em liberá-los do trabalho externo. Nesse caso, o Sintetel tem solicitado às empresas que forneçam kits com álcool em gel, máscaras e luvas.
“Demissões não estão ocorrendo até o momento”, atesta o sindicalista, que se diz disposto a negociar todas as opções com as operadoras. “Se for para não perder emprego, se não houver nada que possa ser feito, podemos até discutir a suspensão do contrato de trabalho”, conclui Britto.
Presidente da confederação das empresas prestadoras de serviços de asseio, conservação e limpeza (Conascon), Moacyr Pereira diz que as demissões estão ocorrendo mas o que tem prevalecido, ao menos até agora, é “um esforço de preservar empregos” em nível nacional. A Conascon representa 42 sindicatos e cerca de 1 milhão de trabalhadores.
Pereira lembra que a Medida Provisória (MP) 927/2020, de 22 de março, estabelece a possibilidade de empregado e empregador celebrarem acordo individual escrito, a fim de garantir a permanência do vínculo empregatício. “Não temos conhecimento de todos os acordos que estão sendo fechados, mas existe boa vontade de todas as partes”, diz o presidente da Conascon. “Somos solidários às empresas.”
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) estima que para cada funcionário próprio, a Petrobras tenha três terceirizados, o que significaria um total de prestadores de serviços em torno de 150 mil pessoas. Apesar do total significativo, o diretor José Maria Rangel, da FUP, diz que “não há notícia ainda de movimentação robusta de demissão de terceirizados.”
Fonte: Valor Econômico, por Rodrigo Carro, 31.03.2020
