O Estatuto
Sempre visando a transparência em suas ações, o SEAC-BA publica para conhecimento das Filiadas, demais empresas do ramo, órgãos diversos e público em geral o Estatuto do SEAC-BA.
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Sindicalistas articulam reação a nova tentativa de minirreforma trabalhista de Bolsonaro
Eles comparam as flexibilizações propostas na medida provisória a uma volta à escravidão A movimentação do governo Jair Bolsonaro para tentar mais uma vez aprovar no Congresso uma minirreforma...
Juíza condena Ministério Público do Trabalho por litigância de má-fé
A juíza Olga Vishnevsky Fortes, da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou o Ministério Público do Trabalho por litigância de má-fé em ação civil pública em que pedia indenização por danos morais...
Governo insiste em minirreforma trabalhista e quer liderança do Congresso
O governo planeja insistir na votação de um projeto que flexibiliza a legislação trabalhista com a justificativa de melhorar as condições para os informais. Ao contrário das duas vezes anteriores,...
Lira cobra mobilização do governo para votar a reforma administrativa neste ano
Presidente da Câmara também cobra do Senado a votação da reforma tributária e da PEC dos Precatórios O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não vê mobilização nem do...
Reforma trabalhista completa 4 anos sem conseguir estimular a criação de empregos
A reforma trabalhista, que completou seu quarto ano no último dia 11 de novembro, trouxe modificações nas relações de trabalho, mas não confirmou o propósito de geração de empregos e, na visão de...
Presidente do Senado defende votação rápida de proposta que desonera folha de pagamento
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a proposta que prorroga até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, considerados de uso mais...
