Sábado 2 Agosto 2014
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Hoje é o último dia para inscrição para …

31-07-2014 Notícias do SEAC-BA

Hoje é o último dia para inscrição para o Prêmio Mérito em Serviços

Um dos pontos altos do Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação (Eneac) 2014 será a entrega do “Prêmio Mérito em Serviços” as empresas prestadoras de serviços de asseio,...

Lei Anticorrupção: levantamento aponta b…

30-07-2014 Notícias do SEAC-BA

Em vigor há seis meses, a lei federal que pune empresas por atos de corrupção não foi regulamentada até hoje. Sem essa regulamentação, e com pouco tempo de vigência, a...

TERMO ADITIVO DA CONVENÇÃO COLETIVA/2014…

30-07-2014 Notícias do SEAC-BA

Já está disponível para Download o TERMO ADITIVO DA CONVENÇÃO COLETIVA/2014  SEAC/BA X SINTRAL Não esqueça que esse Aditivo fará parte da Convenção Coletiva.

Eneac 2014: Participe do maior evento do…

25-07-2014 Notícias do SEAC-BA

Eneac 2014: Participe do maior evento do setor no país!

Há poucas vagas para hospedagem nos hotéis reservados para os participantes do Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação (ENEAC). O maior evento brasileiro do setor será realizado entre...

​​SÚMULA Nº 448 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO …

24-07-2014 Jurídicas

SÚMULA Nº 448. ATIVIDADE INSALUBRE. CARACTERIZAÇÃO. PREVISÃO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO Nº 3.214/78. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. II – A higienização de instalações sanitárias de uso...

VII Ação Nacional em prol do meio ambien…

23-07-2014 Notícias do SEAC-BA

A VII Ação Nacional FEBRAC – Limpeza Ambiental será realizada no dia 20 de setembro, nos principais cartões postais do país. O evento é promovido pela Federação Nacional das Empresas...

Empresa com débito em atraso poderá se b…

23-07-2014 Proposições Legislativas

A Câmara dos Deputados analisa projeto (PL6604/13) que permite à empresa com débito em atraso se beneficiar do bônus de adimplência fiscal, incentivo aplicável às pessoas jurídicas, submetidas ao regime...

Artigo: O destino da terceirização

22-07-2014 Notícias do SEAC-BA

Almir Piazzianotto Pinto Advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) O Supremo Tribunal Federal deverá julgar, possivelmente em agosto, caso de extrema relevância, com profundos reflexos...

PUBLICAMOS NA BIBLIOTECA DO SEAC A INSTR…

22-07-2014 Notícias do SEAC-BA

PUBLICAMOS NA BIBLIOTECA DO SEAC A INSTRUÇÃO CONJUNTA SAEB/SEFAZ Nº 001/2014

Orienta os órgãos, entidades e fundos da Administração Pública do PoderExecutivo Estadual, quanto às providências a serem adotadas para a retenção dasprovisões de encargos trabalhistas e previdenciários nos contratos sujeitos...

Serviços vão pagar menos tributos em 201…

22-07-2014 Proposições Legislativas

O próximo ano contemplará os pequenos negócios de serviços no País com a redução da carga tributária, porque poderão aderir ao regime fiscal do Super Simples, criado em 2006 e...

Fisco não pode demorar mais de um ano pa…

22-07-2014 Jurídicas

A Administração Pública não pode usar o volume de trabalho como desculpa para a demora em analisar questões que lhe são encaminhadas. Esse foi o entendimento da juíza federal Luciana...

Presidente da Febrac defende a regulamen…

22-07-2014 Notícias do SEAC-BA

Presidente da Febrac defende a regulamentação da terceirização no país

A convite do presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental (Febrac), Edgar Segato Neto, recebeu ontem (17 de julho) na sede da entidade, em Brasília, o...

Empresas terão que informar contratações…

17-07-2014 Notícias do SEAC-BA

Empresas terão que informar contratações de funcionários

As empresas terão que informar imediatamente a contratação de funcionários ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged. A...

Inscrições para o Prêmio Mérito em Servi…

17-07-2014 Notícias do SEAC-BA

Inscrições para o Prêmio Mérito em Serviço terminam no dia 31 de julho

Um dos pontos altos do Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação (Eneac) 2014 será a entrega do “Prêmio Mérito em Serviços” as empresas prestadoras de serviços de asseio,...

Febrac promove reunião com Assessores Ju…

16-07-2014 Notícias do SEAC-BA

Febrac promove reunião com Assessores Jurídicos em Brasília

À convite do presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental (Febrac), Edgar Segato Neto, os assessores jurídicos dos sindicatos associados se reuniram ontem (15), em Brasília,...

CEF divulga informações sobre parcelamen…

16-07-2014 Notícias do SEAC-BA

Através de comunicado, a Caixa Econômica Federal informou a disponibilização de novos serviços através de seus canais na internet, entre eles a funcionalidade de parcelamento do FGTS Através de comunicado, a...

Publicar acusação sem provas no Facebook…

11-07-2014 Trabalhista e Previdenciárias

A publicação de comentários difamatórios no Facebook, sem comprovação do que se diz, gera indenização por danos morais. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª...