CONHEÇA AS AÇÕES DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PREÇOS
A partir de julho de 2013 foram iniciados os trabalhos da Comissão de Análise de Preços em conjunto com a Assessoria Jurídica do SEAC.
Os trabalhos estão divididos em 04 fases:
1ª – Alerta ao Pregoeiro, antes da data de inicio da disputa de preços, quanto ao cumprimento das exigências da Norma Coletiva;
2ª – Solicitação das Planilhas de Preços dos licitantes considerados vencedores nas referidas licitações;
3ª – Análise das Planilhas, verificando sua conformidade com as exigências contidas na Norma Coletiva, caso seja apurado o descumprimento de alguma cláusula da CCT, emite-se parecer e envia para a Assessoria Jurídica do SEAC ;
4ª – A Assessoria Jurídica do SEAC inicia a Ação de Cumprimento junto a Justiça do Trabalho;
RESUMO DAS AÇÕES DE 2013:
$11 ALERTAS EMITIDOS AOS PREGOEIROS = 67
ÓRGÃOS:
ADAB |
POLICIA FEDERAL |
DERBA |
BAHIA PESCA |
INEMA |
FUNDAC |
DEFENSORIA PÚBLICA |
POLICIA MILITAR |
INSTITUTO MAUÁ |
HOSP ERNESTO SIMÕES F. |
SEC POLITICA MULHERES |
SEDES |
FAPESB |
ANTT |
CODEBA |
BAHIATURSA |
SAEB |
|
SESAB |
CODEVASF |
IAT |
UESC |
PROCURADORIA DA REPUBLICA |
EGBA |
UNEB |
SEC. ADM. PENITENCIÁRIA |
PREFEITURA SALVADOR |
$12 SOLICITAÇÃO DE PLANILHAS = 32
ÓRGÃOS:
ADAB |
POLICIA FEDERAL |
DERBA |
BAHIA PESCA |
INEMA |
FUNDAC |
DEFENSORIA PÚBLICA |
POLICIA MILITAR |
INSTITUTO MAUÁ |
SEC POLITICA MULHERES |
SEDES |
UNEB |
BAHIATURSA |
SAEB |
PREFEITURA SALVADOR |
SESAB |
IAT |
UESC |
PROCURADORIA DA REPUBLICA |
EGBA |
$13 ANALISE DE PLANILHAS = 18
ÓRGÃOS:
BAHIA PESCA |
INEMA |
PROC. REPUBLICA |
DEFENSORIA PÚBLICA |
POLICIA MILITAR |
SEDES |
UNEB |
IAT |
UESC |
BAHIATURSA |
SAEB |
PREFEITURA SALVADOR |
$14 AÇÕES DE CUMPRIMENTO = 14
ÓRGÃOS:
INEMA |
POLICIA MILITAR |
SEDES |
UNEB |
IAT |
BAHIATURSA |
SAEB |
PROCURADORIA REPÚBLICA |
RESUMO DAS AÇÕES ATÉ ABRIL DE 2014:
$11 ALERTAS EMITIDOS AOS PREGOEIROS= 45
ÓRGÃOS:
SEC RECEITA FEDERAL |
SEFAZ |
FUNCEB |
SECRETARIA CULTURA |
FESF |
SECRETARIA EDUCAÇÃO |
INFRAERO |
CASA MILITAR |
SEC SEGUR. PÚBLICA |
SEC TURISMO |
JUSTIÇA FEDERAL |
DNCOS |
GABINETE GOVERNADOR |
CBPM |
SUDESB |
P. M. SIMÕES FILHO |
TJ BAHIA |
SAEB |
SESAB |
UFBA |
HEMOBA |
TCM |
CONAB |
CONDER |
BNB |
EBAL |
PROCUR. TRABALHO |
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E TECNOLOGIA |
$12 SOLICITAÇÃO DE PLANILHAS = 28
ÓRGÃOS:
SEFAZ |
SECRETARIA CULTURA |
SECRETARIA EDUCAÇÃO |
SEC SEGUR. PÚBLICA |
GABINETE GOVERNADOR |
SUDESB |
SAEB |
SESAB |
EBAL |
HEMOBA |
P. M. CAMAÇARI |
PRODEB |
BAHIATURSA |
SICM |
$13 ANALISE DE PLANILHAS = 15
ÓRGÃOS:
SECRETARIA CULTURA |
SUDESB |
SAEB |
SESAB |
IAT |
HEMOBA |
PROC REPUBLICA |
POLICIA MILITAR |
BAHIATURSA |
SICM |
$14 AÇÕES DE CUMPRIMENTO = 09
ÓRGÃOS:
SESAB |
IAT |
HEMOBA |
PROC REPUBLICA |
POLICIA MILITAR |
SEDES |
SICM |